Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)
Assunto: Casas de banho públicas da Feira dos 20 (Stª Mª da Feira)
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
A CDU - Coligação Democrática Unitária – deslocou-se recentemente ao espaço destinado para a Feira dos 20, em Santa Maria da Feira. Não obstante, constatou a inexistência de casas de banho públicas condignas e capazes de servir as centenas de pessoas que ali passam em dias de feira. Em vez de casas de banho com condições, existem dois módulos sanitários portáteis, como atesta a fotografia, que não são, sequer, servidos por água.
Questionados pela CDU, os feirantes afirmaram ser uma situação que se arrasta não por falta de denúncia dos mesmos a técnicos da Câmara Municipal. Os feirantes (que pagam mensalidade pela área que ocupam), assim como os cidadãos que ali se deslocam, por falta de condições condignas são obrigados a deslocarem-se a estabelecimentos comerciais. Acrescentando, ao anteriormente descrito, chegou-nos, ainda, a denúncia de que os módulos sanitários referidos não têm sido alvo da devida manutenção e desinfeção, causando situações constrangedoras.
Para além do transtorno e do desrespeito pelos feirantes, que pagam as suas mensalidades, e pelos cidadãos que frequentam a feira, esta situação, no entendimento da CDU, não sendo higiénica é potencialmente geradora de doenças.
No decorrer da visita, registou-se, ainda, a ausência de um ponto de água potável e a inexistência de uma caixa multibanco. Aspetos, também, referidos pelos feirantes como de elevada necessidade para o desempenho dos seus serviços.
Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V.Exa, que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:
1- Que conhecimento tem o executivo das situações descritas?
2- Que medidas vai tomar para solucionar estas situações e em que prazos?
(Fig. 1- Módulos sanitários na Feira dos 20 em Santa Maria da Feira)