Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)

Assunto: Casas de banho públicas da Feira dos 20 (Stª Mª da Feira)

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

A CDU - Coligação Democrática Unitária – deslocou-se recentemente ao espaço destinado para a Feira dos 20, em Santa Maria da Feira. Não obstante, constatou a inexistência de casas de banho públicas condignas e capazes de servir as centenas de pessoas que ali passam em dias de feira. Em vez de casas de banho com condições, existem dois módulos sanitários portáteis, como atesta a fotografia, que  não são, sequer, servidos por água.

Questionados pela CDU, os feirantes afirmaram ser uma situação que se arrasta não por falta de denúncia dos mesmos a técnicos da Câmara Municipal. Os feirantes (que pagam mensalidade pela área que ocupam), assim como os cidadãos que ali se deslocam, por falta de condições condignas são obrigados a deslocarem-se a estabelecimentos comerciais. Acrescentando, ao anteriormente descrito, chegou-nos, ainda, a denúncia de que os módulos sanitários referidos não têm sido alvo da devida manutenção e desinfeção, causando situações constrangedoras.

 

Para além do transtorno e do desrespeito pelos feirantes, que pagam as suas mensalidades, e pelos cidadãos que frequentam a feira, esta situação, no entendimento da CDU, não sendo higiénica é potencialmente geradora de doenças.

 

No decorrer da visita, registou-se, ainda, a ausência de um ponto de água potável e a inexistência de uma caixa multibanco. Aspetos, também, referidos pelos feirantes como de elevada necessidade para o desempenho dos seus serviços.

Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V.Exa, que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,  os seguintes esclarecimentos:

1-    Que conhecimento tem o executivo das situações descritas?

2-    Que medidas vai tomar para solucionar estas situações e em que prazos?

(Fig. 1- Módulos sanitários na Feira dos 20 em Santa Maria da Feira)