Iniciativas da CDU
Iniciativas CDU
Proposta 54
Abolição do tratamento dos eleitos municipais pelo título académico
Abolir o tratamento dos deputados municipais por doutor, engenheiro ou outro título académico. Acabar assim de vez com uma prática que já vem do anterior regime e adoptar um tratamento igual para todos como aliás já acontece na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.
Proposta 55
Descentralizar as sessões da Assembleia Municipal e efetuar reuniões e visitas regulares entre os eleitos da Assembleia e as instituições do concelho.
Proposta 56
Dar mais visibilidade às representações municipais eleitas ou designadas pela AM
Em relação às representações municipais em que os deputados Feirenses sejam eleitos, nomeados ou designados pela assembleia municipal, reputamos como uma boa prática a existência de uma norma ou deliberação que obrigue os deputados municipais a apresentar ao órgão deliberativo um relatório anual sobre a sua participação, incluindo o número de reuniões a que compareceu ou faltou, os temas tratados, os planos de atividades, os orçamentos, os relatórios de contas e de atividades, entre outros. Se eles são eleitos ou designados pela assembleia municipal devem prestar contas perante ela.
Proposta 57
Dignificar o espaço de reunião da Assembleia Municipal
O anfiteatro da Biblioteca Municipal não está equipado convenientemente para reuniões com as características de uma Assembleia Municipal. Para lá de ser incontornável a necessidade de se reequipar e adequar o espaço a essa função. Do mesmo modo, devem-se colocar nas ruas placas identificativas da localização da Assembleia Municipal. Não existindo um vocacionado ou próprio deve ao auditório da biblioteca chamar-se “Auditório da Assembleia Municipal”. Nesse Auditório ou em espaço próprio devem ser afixadas as fotos dos antigos Presidentes da Assembleia Municipal do pós 25 de Abril.
Proposta 58
Permitir requisição de livros via Internet, através de novas funcionalidades do catálogo coletivo das Bibliotecas Municipais.
Proposta 59
Implementação do Balcão Sénior
Trata-se de um balcão integrado para idosos que incluirá a disponibilização de serviços e informações relacionados com reforma, tempos livres, saúde e outras áreas de importância, tais como transportes, apoio social, lazer ou serviços como marcação de ambulância para transporte de doentes, marcação e pedido de apoio domiciliário, serviços municipais para seniores (pagamentos, marcações de atividades) ou “utilities” (telefone, eletricidade). Os destinatários são os cidadãos que se encontrem em fase de reforma ou reformados ou que careçam de subsídios ou outras formas de apoio por assistência a terceiros, morte de familiares, ação social, entre outros.
Proposta 60
“Carpooling” – Eu Nunca Ando Sozinho
A CDU tentará que a Câmara Municipal disponibilize uma plataforma online que permita a partilha de transporte particular entre cidadãos que residem próximo e se deslocam para os mesmos sítios. O objetivo deste conceito, conhecido como carpooling, é reduzir o número de veículos e as despesas associadas às viagens, com imediata repercussão na qualidade do ambiente e na economia dos lares dos aderentes. A iniciativa poderá ser testada pelos funcionários da Câmara Municipal, Centro Hospitalar de Aveiro Norte etc., sendo posteriormente aberta a todos os cidadãos.
Proposta 32
Linha Verde do Ambiente - Município de Santa Maria da Feira
O Pelouro do Ambiente e Serviços Urbanos da CM de Santa Maria da Feira passará a dispor de uma linha telefónica gratuita, através da qual os munícipes poderão solicitar informações, apresentar opiniões e/ou reclamações relacionadas com:
- Higiene e limpeza dos espaços e equipamentos públicos;
- Horários de deposição e recolha de resíduos, monos e entulhos;
- Desinfestações e animais abandonados;
- Pulverização e aplicações de pesticidas e herbicidas;
- Viaturas e outros “monstros” abandonados;
- Espaços verdes, regas, limpeza e corte de árvores;
- Águas de abastecimento e esgotos, roturas e entupimentos;
- Incomodidade sonora, odorífica e luminosa;
- Mobiliário urbano e arranjos em espaços públicos;
- Imagem e condições ambientais.
18 de agosto de 2017
Comissão Coordenadora da CDU
Proposta 33
Plano Verde Municipal
Segundo os botânicos, outrora as regiões a Norte do Tejo eram cobertas por florestas de carvalhos. A Beira Litoral e o Douro Litoral eram uma floresta de carvalho-roble, no entanto, quem percorre o nosso território tem alguma dificuldade em encontrar vestígios dessa floresta do passado. O carvalho-roble (vulgarmente conhecido por carvalho-alvarinho) de certa forma o exemplo mais paradigmático da destruição que foi feita ao longo dos anos do património florestal autóctone em Portugal. No caso das Feira restam muito poucos exemplares monumentais, existindo, no entanto, a título de exemplo na mata das “Guimbras” um bosquete maioritariamente constituído por carvalhos é igualmente relevante um exemplar existente em Rio Meão junto da estrada 109-4.
Ora, após forte urbanização do município da Feira, os espaços verdes ganham importância enquanto elementos estruturantes, criando espaços de suavidade ambiental nos meios urbanos.
Assim, propomos que neste mandato autárquico, a câmara dê um contributo para o desenvolvimento de políticas de equilíbrio ambiental em Santa Maria da Feira. Somos de opinião que esse desiderato passará pela criação de um Plano Verde Municipal que vise regular internamente todas as intervenções neste âmbito.
18 de agosto de 2017
Comissão Coordenadora da CDU
Proposta 34
A criação de um Conselho Consultivo Florestal Municipal
Propomos que seja feito um questionário aos munícipes, através das juntas e dos serviços da câmara onde se pergunte:
Como percepcionam os cidadãos os espaços verdes existentes no município?
Que padrões de frequência dos mesmos espaços evidenciam?
Que pontos fortes reconhecem?
Que carências notam?
Após um período de auscultação dos cidadãos deverá ser redigido um texto onde devem ser apresentados os resultados, avaliando-se igualmente a frequência e as percepções dos residentes do município face aos espaços verdes públicos. As conclusões a tirar bem como preferências diferenciadas quanto a equipamentos e elementos naturais apontarão as possíveis estratégias e os caminhos a adotar no futuro.
Para o desenvolvimento sustentado e sustentável das zonas verdes e florestas no município de Santa Maria da Feira faseadamente propomos:
O levantamento de todos os exemplares arbóreos ou arbustivos que se possam considerar de interesse;
Identificação dos mesmos num mapa municipal e um roteiro de observação;
Seja criado um Conselho Consultivo Florestal Municipal.
19 de agosto de 2017
Comissão Coordenadora da CDU
Proposta 25
Pontos de carregamento de viaturas elétricas
Em complemento à proposta 23, é intenção da CDU desenvolver parcerias para a criação de pontos de carregamento de viaturas elétricas, nos locais de maior densidade populacional e de afluência de pessoas.
12 de agosto de 2017
Comissão Coordenadora da CDU
Proposta 26
Criação de uma Ecoteca
A Ecoteca será um espaço dedicado a divulgação dos valores naturais e um ponto de encontro dos agentes da educação ambiental. Será um importante recurso para as escolas, onde as próprias comunidades educativas poderão desenvolver iniciativas (aulas, workshops, visitas a exposições, dinamização e/ou participação em palestras).
13 de agosto de 2017
Comissão Coordenadora da CDU