A CDU questionou por requerimento a Câmara Municipal sobre o seu conhecimento e que diligências providenciou para solucionar a poluição de cursos de água na freguesia de São Paio de Oleiros.
Requerimento
25 de outubro de 2017
Apresentado por: Filipe Moreira (PCP)
Assunto: Curso de água poluído – São Paio de Oleiros
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
A Rua de Bela Vila (São Paio de Oleiros) atravessa um curso de água que corre de este para oeste. O referido curso de água apresenta constantemente cor negra, como demonstrado nas fotografias abaixo, o que nos leva a crer que o foco de poluições é industrial e, evidentemente, situado a montante do local referido.
Por indicação de locais, esta situação permanece há vários anos. Facto que demonstra uma ausência de fiscalização e responsabilização por parte das entidades responsáveis.
Além de contaminar terrenos envolventes, afetar o desenvolvimento da fauna e flora, a jusante este curso de água está a contribuir para a poluição da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos. Pelo que se tratando, também, de uma questão de saúde pública, urge responsabilizar os autores do foco de poluição, interromper a mesma e proceder à recuperação do leito.
Assim, face ao exposto, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Ex.ª através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:
- Que conhecimento tem a Câmara Municipal desta situação?
- Que diligências tomou ou irá tomar a Câmara Municipal para solucionar a situação descrita?