Assembleia Municipal
No passado dia 30 de novembro, a CDU, através do seu eleito na Assembleia Municipal (Filipe Moreira) questionou o executivo da Câmara Municipal, através do Presidente da Assembleia Municipal, sobre a existência de contentores modulares na EB1 e Jardim de Infância do Cavaco em Santa Maria da Feira.
Esta situação lamentável e inconcebível, que se arrasta há vários anos, repete-se também noutros estabelecimentos de ensino do município, pelo que o PCP irá debater-se pela criação de melhores condições e infraestruturas nas escolas de Santa Maria da Feira.
Este tipo de infraestruturas deveriam ser utilizadas com cariz temporário e extraordinário, facto que não se verifica em Santa Maria da Feira.
Apresentado por: Filipe Moreira (PCP)
Assunto: Escola EB1 e Jardim de Infância do Cavaco – Santa Maria da Feira
No passado dia 30 de novembro, a CDU, através do seu eleito na Assembleia Municipal (Filipe Moreira) questionou o executivo da Câmara Municipal, através do Presidente da Assembleia Municipal, sobre a existência de contentores modulares na EB1 e Jardim de Infância do Cavaco em Santa Maria da Feira.
Esta situação lamentável e inconcebível, que se arrasta há vários anos, repete-se também noutros estabelecimentos de ensino do município, pelo que o PCP irá debater-se pela criação de melhores condições e infraestruturas nas escolas de Santa Maria da Feira.
Este tipo de infraestruturas deveriam ser utilizadas com cariz temporário e extraordinário, facto que não se verifica em Santa Maria da Feira.
Apresentado por: Filipe Moreira (PCP)
Assunto: Escola EB1 e Jardim de Infância do Cavaco – Santa Maria da Feira
O atraso de meses na reposição das marcas rodoviárias nas vias intervencionadas do município levou o eleito do PCP na Assembleia Municipal - Filipe Moreira - a questionar o Executivo Camarário através de requerimento (publicado abaixo).
O PCP exige a reposição da sinalização horizontal das vias o mais rápido possível, entendendo o referido atraso como mais um exemplo da falta de planeamento das obras por parte da Câmara Municipal de Stª Mª da Feira que põe assim em risco os condutores e peões que por essas ruas circulam.
Requerimento
16 de novembro de 2017
Apresentado por: Filipe Moreira (PCP)
Assunto: Sinalização horizontal nas vias intervencionadas no município
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
Como é do conhecimento geral, à sinalização do trânsito não compete corrigir deficiências da via, nomeadamente de conceção e/ou construção, mas antes constituir um sistema de “comunicação” da estrada com o condutor. Este sistema é constituído por mensagens escritas ou simbólicas.
A CDU questionou por requerimento a Câmara Municipal sobre o seu conhecimento e que diligências providenciou para solucionar a poluição de cursos de água na freguesia de São Paio de Oleiros.
Requerimento
25 de outubro de 2017
Apresentado por: Filipe Moreira (PCP)
Assunto: Curso de água poluído – São Paio de Oleiros
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
A Rua de Bela Vila (São Paio de Oleiros) atravessa um curso de água que corre de este para oeste. O referido curso de água apresenta constantemente cor negra, como demonstrado nas fotografias abaixo, o que nos leva a crer que o foco de poluições é industrial e, evidentemente, situado a montante do local referido.
Por indicação de locais, esta situação permanece há vários anos. Facto que demonstra uma ausência de fiscalização e responsabilização por parte das entidades responsáveis.
Além de contaminar terrenos envolventes, afetar o desenvolvimento da fauna e flora, a jusante este curso de água está a contribuir para a poluição da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos. Pelo que se tratando, também, de uma questão de saúde pública, urge responsabilizar os autores do foco de poluição, interromper a mesma e proceder à recuperação do leito.
Assim, face ao exposto, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Ex.ª através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:
- Que conhecimento tem a Câmara Municipal desta situação?
- Que diligências tomou ou irá tomar a Câmara Municipal para solucionar a situação descrita?
Apresentado por: Filipe Moreira (CDU) a 20 de outubro de 2017
Assunto: Rua Comendador Marcolino Castro (Santa Maria da Feira) – Caixas sem proteção no passeio
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
A CDU – Coligação Democrática Unitária foi alertada para o facto da existência de caixas abertas e sem proteção nos passeios da Rua Comendador Marcolino de Castro em Santa Maria da Feira, como demonstram as fotografias anexadas.
Pelo que nos foi possível apurar, esta é uma situação antiga, para a qual os moradores e utilizadores do espaço não vislumbram solução, que demonstra a falta de empenho, dos órgãos responsáveis, pelo zelo do bem-estar dos seus fregueses.
Assim, com este requerimento pretendemos obter algumas informações sobre o assunto referido e que se proceda ao isolamento das referidas caixas.
Relembramos que a referida rua é frequentada por moradores, atletas amadores e feirenses que aproveitam o espaço envolvente para passear com os seus animais de estimação, e que esta situação aliada à parca iluminação pública poderá causar situações desagradáveis e ofensivas para o bem-estar físico dos utilizadores do espaço.
Assim, face ao exposto, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Ex.ª através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:
- Desde quando tem a Câmara Municipal conhecimento desta situação?
- Que diligências foram tomadas para a sua resolução?
- Quando se prevê a sua resolução?