Exmo.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

Como é do conhecimento público por iniciativa da câmara municipal da Feira, o emblemático cineteatro António Lamoso encontra-se em obras de requalificação, com as quais a CDU – Coligação Democrática Unitária tem uma posição favorável dado o estado de degradação e desatualização do referido edifício face às exigências atuais.

À data da construção do referido cineteatro era muito usual a opção por telhados coberturas de fibrocimento com incorporação de amianto (fibra natural, de origem mineral com propriedades cancerígenas). A CDU tomou conhecimento recentemente de que a presença deste tipo de material no edifício é real.

Relembra-se a proibição em toda a União Europeia, destas placas com amianto, por representar um perigo para a saúde pública. Recapitula-se, ainda, que o referido material torna-se mais nocivo com o passar dos anos devido aos efeitos erosivos e que a sua remoção de forma desajustada levantará micropartículas altamente prejudiciais para a saúde pública.

Nas imediações do António Lamoso existem Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, dois centros de saúde, um centro comercial, residências, escritórios e ainda pequeno comércio, pelo que a remoção das placas com amianto merece cuidados redobrados.

Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Ex.ª, que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:

1-  Tem o executivo conhecimento da perigosidade que representa o assunto em causa?

2- Que medidas tomou o executivo para precaver os cidadãos aquando da remoção dos referidos materiais com amianto?

3- Os cidadãos que vivem, trabalham e que têm os seus educandos nas escolas da redondeza foram informados dos perigos que podem advir da remoção do referido material?

4- Está prevista por parte da Proteção Civil alguma postura especial de segurança nos dias em se levarem a efeito os trabalhos de remoção da cobertura do cineteatro António Lamoso?