Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)

Assunto: Agrupamento de Escolas de Fiães

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

Resultado de uma política nacional de empobrecimento e destruição da Escola Pública tem-se assistido a uma reorganização do ensino básico que não beneficia o país e condena o futuro das novas gerações. Parte deste ataque tem-se caraterizado pelo encerramento de vários estabelecimentos de ensino, fruto, em certa medida, da criação de turmas com demasiados alunos que não favorecem os mesmos nem os docentes, como indicam os mais recentes estudos académicos.

Mais concretamente, no nosso concelho tem sido amplamente divulgada uma situação controversa relativa ao Agrupamento de Escolas de Fiães, mais precisamente sobre as Escolas Básicas de Soutelo e de Chão do Rio. A CDU – Coligação Democrática Unitária – teve oportunidade de se reunir com alguns encarregados de educação cujos educandos frequentam as mencionadas Escolas. No entanto, não foi possível apurar várias informações para que se possa intervir em prol do melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos.

Foi-nos informado que haviam sido encerradas as inscrições para a Escola Básica de Soutelo, mesmo quando existia interesse por parte de encarregados de educação em inscrever os seus educandos neste estabelecimento e de que a Câmara Municipal não tinha conhecimento desta situação. Sabemos, no entanto, que esta situação foi já normalizada.

Anunciaram-nos, ainda, da existência da intenção de se avançar com obras de requalificação na Escola de Chão do Rio, porém não nos foi possível apurar os prazos das mesmas nem a que tipo de financiamento se recorrerá.

Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Excelência, através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,  o seguinte esclarecimento:

1- Porque encerraram as inscrições para a Escola Básica de Soutelo, quando havia encarregados de educação interessados em matricular os seus educandos neste estabelecimento de ensino e este apresentou uma classificação superior à de outros estabelecimentos do agrupamento no ranking nacional?

2- Qual o valor da intervenção realizada recentemente na Escola Básica de Soutelo e de onde proveio o investimento?

3- Estão previstas obras de reestruturação da Escola Básica do Chão do Rio? Qual o valor e origem do financiamento e prazos previstos para estas?

4- A encerrar uma destas escolas, que destino irá o executivo dar ao/s edifício/s?

5- Quais os critérios utilizados para a escolha de um estabelecimento em detrimento do outro?