Síntese da Intervenção de Filipe Moreira na primeira Assembleia Municipal do mandato de 2017 a 2021, realizada no passado dia 14 de outubro na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira.

Antes de mais, se permitem, queremos não só saudar todos os eleitos, mas todos os envolvidos nas eleições autárquicas. Eleições autárquicas que são uma das maiores conquistas do povo português que foi alcançado, na sua plenitude há pouco mais de 40 anos. Porém, é tempo de repensar a ação que tem sido desempenhada pelos sucessivos eleitos e que tanto tem contribuído para os elevados níveis de abstenção que se têm verificado.

O combate à abstenção deve ser tarefa máxima de todos os políticos. Tarefa que só se cumprirá realmente com a aproximação dos órgãos autárquicos das populações. É necessário dar a conhecer as instituições e leva-las até às populações, para isso iremos, entre outras propostas, propor a realização de ações de informação junto de escolas e ações da AM por todas as freguesias. Sabemos que esta é uma questão menor para alguns dos eleitos, até porque a falta circulação de informação e conhecimento beneficia os seus interesses. Até porque se a população soubesse aquilo que alguns eleitos aqui defendem, o resultado decorrido das eleições seria substancialmente diferente.

Todos sabemos que a Democracia se constrói a cada dia, e é para nós inaceitável que mais de 40 anos após as primeiras eleições, ainda haja gente que não conhece a AM, que diz que este órgão é a Assembleia da Câmara, que confunda os eleitos com vereadores, que desconheça o funcionamento da eleição e a ação da AM.

É por isso preciso alargar e demolir as barreiras que limitam o fluxo de informação. É preciso aproximar a AM e a sua ação das populações. Talvez seja, até, preciso ir mais longe e resgatar o caderno informativo que se realizou há cerca de 20 anos no município sobre o processo de eleição e das responsabilidades de cada órgão autárquico.

Avançando, esta primeira intervenção de cada bancada, torna-se especialmente relevante por se tratar da primeira de um novo mandato e que por isso apresenta aquelas que são, no momento, as linhas orientadoras de cada força política com eleitos.

Assim, se para aqueles que têm acompanhado a atividade política, com rigor e seriedade, no município as intervenções aqui pronunciadas serão já previsíveis e talvez até repetitivas – pelo menos as da CDU será, uma vez que esta Coligação é caracterizada pela sua coerência, pela ação responsável e contextualizada, pela constante denúncia de diversos problemas, mas também pelo apresentar de propostas e soluções alternativas, assim como pela constante ligação aos problemas das populações e pela defesa dos seus interesses. Esta coligação é ainda caracterizada pela renuncia à política centrada no marketing vazio e ao populismo.

Todavia, como temos aqui presentes inúmeros eleitos que não o eram no mandato anterior, temos público e temos também a comunicação social que irá certamente fazer eco das intervenções aqui pronunciadas e por isso torna-se relevante, desde já, definir fronteiras e linhas de ação.

No decorrer deste mandato iremos certamente discutir diversas soluções para inúmeros problemas do nosso município, dos quais poderemos desde já destacar alguns para os quais a nossa posição é bastante concreta:

- Obras de campanha eleitoral que parecem agora adormecidas;

- INDAQUA;

- Reforço dos transportes públicos;

- Centro coordenador de transportes;

- Linha do Vouga;

- A Reposição das freguesias;

-  Estacionamento pago na Feira;

- Valorização do património cultural;

- Descentralização da ação cultural da CMF;

- A Promoção de melhor qualidade de vida em todas as freguesias;

- Valorização do património ambiental e sua preservação;

- A Valorização da Educação no município;

- A Escola pública;

- Necessidade de capitalizar emprego de qualidade evitanado os erros do passado.

Assim, podemos desde já afirmar que iremos manter a mesma postura de coerência e de ação, apontando o dedo quando tivermos de o fazer e apresentando sempre soluções e propostas. Iremos também relembrar ao longo dos 4 anos aquelas que foram as propostas apresentadas e lançadas a votação e que no município têm sido tantas vezes colocadas na gaveta por mais 4 anos. A começar já nesta próxima semana, em que faremos chegar 18 propostas para a Juventude ao Conselho Municipal da Juventude, com vista à sua integração no Orçamento da Câmara Municipal. Iremos, também, já na próxima semana denunciar problemas urbanísticos detetados, assim como realizar uma ação de campanha pela revitalização da Linha do Vouga.

Nesta linha, não há surpresas. Da CDU podem esperar muito trabalho, foco na resolução dos problemas detetados e no avançar para uma política mais aberta e participada no município de Santa Maria da Feira, que rejeita interesses meramente eleitoralistas e elitistas que nada contribuem para a valorização da ação política e do melhorar das condições de vida.

Que seja um mandato rico na discussão de ideias, e acima de tudo que seja um mandato em que o município de Santa Maria da Feia se cumpre.