A DORAV do PCP analisou os resultados das eleições para o Parlamento Europeu e concluiu que o PCP e a CDU alcançaram uma importante vitória, com o reforço em percentagem, votos e eleitos; no distrito, registou-se uma votação que contribuiu para o avanço do isolamento social e político do Governo PSD/CDS e para novos progressos na luta por uma alternativa patriótica e de esquerda. Por outro lado, o agravamento da política de direita torna mais urgente a luta de massas, a mobilização dos democratas e patriotas e o reforço do PCP e da sua intervenção.

1. A Direcção de Organização Regional de Aveiro do PCP procedeu à análise dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu de 25 de Maio e decidiu dar o devido destaque ao importante avanço conseguido pela CDU, que obteve a nível nacional o melhor resultado em 25 anos: uma maior percentagem, com a subida de 2 pontos percentuais, atingindo os 12,7%; a eleição de mais um deputado, passando a 3, num quadro em que a representação do país se reduziu de 22 para 21 eleitos; e um aumento significativo do número de votos, quase 10% de massa eleitoral, mais cerca de 37 mil votos, ultrapassando os 415 mil, apesar do número de votantes ter diminuído em cerca de meio milhão. Este resultado foi um valioso contributo para a derrota do Governo, que teve o pior resultado da história dos partidos que o compõem, 27,7%, assim como um forte revés para a política de direita, uma vez que, em conjunto, os partidos da troika (PS, PSD e CDS), cuja governação dos últimos 37 anos trouxe o país a esta dramática situação, obtiveram menos de 60% dos votos expressos e perderam mais de 400 mil votos. Regista-se ainda a forte quebra eleitoral do BE, de 10,7% para 4,5%, e a votação obtida por Marinho e Pinto, em nome do MPT, 7,1%, expressão transitória dum populismo inconsequente, que se apresenta como um elemento exterior à política, mas que no fundamental acompanha as opções da política de direita que vem sendo imposta aos portugueses.

2. A DORAV considerou a votação alcançada pela CDU no distrito como um contributo significativo para o êxito eleitoral nacional. A CDU subiu mais de 1 ponto percentual, atingindo cerca de 7%, cresceu mais de 1200 votos, quase 9% de massa eleitoral, ficando próxima dos 15 mil votos. Num quadro de grande aumento da abstenção, 66,7%, superior à média nacional, a CDU subiu em percentagem em 18 concelhos e em votação em 13. Algumas subidas são de dimensão muito significativa, com votações entre os 8% e os 11,5%, em Aveiro, Espinho, Estarreja, Mealhada, Ovar e S. João da Madeira. Estes resultados confirmam um avanço paulatino mas firme da CDU nas sucessivas votações no distrito, que tornam cada vez mais próximo o objectivo de recuperar um deputado do PCP pelo círculo de Aveiro na Assembleia da República. As votações das outras forças políticas no distrito estão em linha com os resultados nacionais, quebra brutal da Coligação PSD/CDS, que obteve 35%, perdendo 13 pontos percentuais e 38 mil votos, subida curta do PS, que obteve cerca de 29%, mais 5 pontos percentuais e mais 6 mil votos, desastre do BE, que ficou nos 4,2% e 9 mil votos, perdendo 5,5 pontos percentuais e 14 mil votos, e erupção do MPT que alcançou 8,5% e 18500 votos. É necessário destacar que, nos resultados eleitorais no distrito de Aveiro, pesou o projecto, a coerência, a intervenção e a campanha da CDU, em contacto com os trabalhadores e o povo, assumindo a verdade, a confiança, a esperança e a diferença face aos que "são todos iguais" - os partidos da troika e do Pacto de Agressão. A DORAV saúda os militantes do PCP e do PEV e os activistas da CDU, todos os que tornaram possível esta vitória e, em especial, a eleição do terceiro deputado, Miguel Viegas, membro da DORAV, para defender com mais força, no Parlamento Europeu, os trabalhadores e o povo, o distrito e o país.

3. A DORAV considera que, ao contrário do que afirma a brutal campanha mistificatória do Governo e do grande capital, não se verifica nenhuma saída - limpa ou suja - do Pacto de Agressão. A situação do país continua a agravar-se, com a quebra na produção, o encerramento de empresas, o crescimento da dívida pública, o drama da emigração e do desemprego real, o aumento da exploração, do empobrecimento e da capitulação nacional. Os trabalhadores e o povo, o país e o distrito estão confrontados com novos aumentos de impostos, do IVA e da TSU, com novos ataques aos serviços públicos e funções sociais do Estado, ao direito à saúde, à educação e à protecção social, com novos despedimentos e cortes nos direitos laborais, na contratação colectiva e nos salários e pensões, com novas ameaças de retaliação contra os trabalhadores e as populações, cortes acrescidos na despesa pública nos salários e pensões e aumentos absurdos de impostos, para compensar a parcela do roubo que foi travada pelas decisões do Tribunal Constitucional. A política do Governo PSD/CDS, com a cumplicidade do PS, visa concretizar uma nova fase da ofensiva dos grandes interesses, com a implementação do Documento de Estratégia Orçamental, do Guião para a Reforma do Estado, da Revisão do Código de Trabalho, do Tratado Orçamental e do conjunto de políticas e tratados da integração capitalista Europeia e do Euro. Estas orientações e políticas procuram continuar a aprofundar a destruição do tecido produtivo nacional, a agravar a regressão social, o empobrecimento e o roubo do povo e do país, e a não serem derrotadas e revertidas resultariam em décadas de miséria e declínio nacional, em benefício exclusivo das classes dominantes e seus serventuários, da concentração e centralização do grande capital e da riqueza, da Alemanha, das grandes potências do directório europeu e do imperialismo.

4. Neste quadro a luta dos trabalhadores e do povo é um instrumento insubstituível e decisivo, de resistência à ofensiva do grande capital, e de intervenção para travar e reverter a situação, para romper com a política de direita e recolocar o país no caminho de Abril. A DORAV releva as grandes manifestações do 25 de Abril e do 1º de Maio no distrito, a luta dos trabalhadores dos sectores público e privado, das empresas, da Ecco, da Lunic, da Huber Tricot, da Renault Cacia, a luta em defesa dos direitos e salários, designadamente pelo aumento imediato do Salário Mínimo Nacional, as acções dos reformados e pensionistas, a luta dos agricultores, a luta das mulheres, a luta da juventude, e a intervenção e a luta das populações, em Oliveira do Bairro, Águeda, Estarreja, Aveiro, Ovar, Feira, S. João da Madeira, Arouca, Castelo de Paiva e noutros concelhos, em defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, na saúde, na educação, nas finanças, na justiça, nos transportes. A DORAV decidiu a participação dos comunistas do Distrito na Manifestação de 14 de Junho no Porto, convocada pela CGTP-IN, com a palavra de ordem - Derrotar a política de direita. Governo rua. Já! É urgente pôr fim a um Governo e a uma política que, em confronto com a Constituição da República, como agora se reconfirmou pela inconstitucionalidade de elementos significativos do Orçamento de Estado, sem legitimidade democrática, posta de novo em causa nestas eleições, e em conflito profundo com os interesses do povo e do país, compromete o futuro de Portugal. Tal como a luta dos trabalhadores e do povo, dos democratas e patriotas repercutiu nos resultados eleitorais de 25 de Maio é agora necessário que estes projectem a luta pela demissão do Governo, pela convocação de eleições antecipadas e a construção duma política e de uma alternativa patriótica e de esquerda no nosso país. O PCP não hesitará neste combate, como atesta a Moção de Censura agora apresentada e como se comprova e se continuará a verificar na intervenção do Partido aos diversos níveis. É mais que tempo de correr com este Governo e esta política e de abrir caminho a um Portugal com futuro.

5. A DORAV do PCP discutiu a fase de concretização e a intensificação da campanha de contactos com os membros do Partido, para a entrega de cartões e a elevação da militância, o recrutamento e o desenvolvimento do plano de reforço do Partido no distrito e as orientações e tarefas para a sua afirmação, na luta de massas e na intervenção institucional e política. Ficou decidida a realização, em 19 de Julho, do Convívio Regional do Partido, com a presença do Secretário Geral, camarada Jerónimo de Sousa, em local a confirmar, e deram-se passos importantes na preparação da Festa do Avante de 2014. Os comunistas do distrito de Aveiro, reforçados no plano orgânico, social, político e eleitoral, continuarão, com toda a confiança, a intervir e lutar por uma alternativa patriótica e de esquerda e pela democracia avançada e os valores de Abril no futuro de Portugal, no rumo de uma nova organização da sociedade, sem opressão nem exploração do homem pelo homem.

DORAV do PCP

Aveiro, 30 de Maio de 2014