Quarenta anos após o início da Revolução de abril importa lembrar algumas das conquistas que foram alcançadas, relembrar os mais esquecidos, informar os mais novos e desmascarar os demagogos tendenciosos. Não serão todas, não serão apresentadas por ordem de relevância, mas serão quarenta, uma por cada ano passado desde o início deste ciclo de democracia como se de velas sobre um bolo se tratasse.

1. Igualdade entre géneros

2. Fim da Guerra Colonial

3. Serviço Nacional de Saúde

4. Liberdade de expressão

5. Democracia

6. Libertação dos presos políticos

7. Fim da polícia política

8. Poder Local

9. Democratização do ensino

10. Licença de maternidade para todas as trabalhadoras (90 dias)

11. Laicismo

12. Sindicalismo (na verdadeira aceção do termo)

13. 40 horas semanais de trabalho

14. Direito à manifestação

15. Fim do isolamento internacional

16. Praticamente irradicação do analfabetismo

17. Maior distribuição da riqueza

18. Legalização de partidos políticos

19. Direito a férias

20. Possibilidade de usar contraceção oral livremente

 

21. Fim da tortura nas prisões

22. Fim dos tribunais políticos

23. Possibilidade de estar com os amigos na rua (em grupo)

24. Fim do imperialismo

25. Salário mínimo

26. Fim de vários monopólios

27. Pensão social para pessoas que não tenham descontado para a previdência

28. Liberdade Cultural

29. O direito e exercício de organização

30. O voto livre e para todos os cidadãos de maioridade

31. Discursar publicamente

32. Proibição do despedimento sem justa causa

33. Subsídio de desemprego

34. Abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher

35. Possibilidade de utilizar isqueiro na via pública

36. Fim da limitação de direitos a todas as mulheres (por exemplo, as enfermeiras não podiam casar)

37. Direito total ao divórcio

38. Cobertura generalizada da rede elétrica

39. Subsídio de férias e de Natal

40. A Constituição de 1976

É certo que a Revolução de Abril não foi nem está concluída, mas na verdade, nunca estará. Nunca estará porque uma das principais conquistas alcançadas com ela, a Democracia, é como um ser vivo que necessita de alimento.

Nunca nestes 40 anos a nossa grande conquista precisou tanto de alimento e o seu pior inimigo não são os que a têm tentado ajustar contas com a Revolução, mas sim o nosso desleixo e alheamento que permite que eles tenham poder.


Abril é de todos e precisa de todos para se manter vivo.

 

Filipe Moreira

Eleito da CDU na Assembleia Municipal