Segundo os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2013, 10,4 por cento da população nacional vivia em pobreza consistente, contra os 8,2 por cento de 2012. Ou seja, apesar da emigração massiva de cidadãos das classes sociais mais desfavorecidas, a percentagem de portugueses a viver na pobreza aumentou. A esta situação, já de si calamitosa, acrescenta-se que a população mais afetada pela pobreza é a infantil, onde 29,2% vive sob privação material e 15% sob pobreza consistente (números relativos a 2013).
Um assunto intimamente relacionado com a pobreza é os baixos salários registados no país, especialmente para a classe operária feminina e a precariedade que afeta principalmente os jovens. No respeitante a salários, recorde-se que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) não irá contrariar, antagonicamente ao que a propaganda do Governo faz crer, o aumento da pobreza. Esta é a mentira que importa esclarecer.
Num estudo publicado por Eugénio Rosa (economista) este refere que o aumento do SMN de 485€ para 505€ é manifestamente insuficiente para que os trabalhadores que recebem este valor salarial tenham o mesmo nível de vida que tinham em 1974. Pois para que tal acontecesse os 432 mil trabalhadores que recebem o SMN (dados de 2013) deveriam auferir 584€ mensais. Ou seja, estes trabalhadores continuam a empobrecer todos os meses.
Se refletirmos que, com os descontos à Segurança Social o SMN passa de 505€ para 449,45€, verificamos que o aumento no salário mínimo nacional líquido é apenas de 17,8€, ou seja, de 59 cêntimos por dia. Este aumento de 4,1% do SMN é manifestamente inferior à inflação sentida desde 2011 (ano de congelamento do SMN), 6,8%. Neste sentido, verificamos, ainda, que os trabalhadores que auferem o salário mínimo não recuperam o poder de compra que tinham em 2011.
Como contributo para o empobrecimento da classe trabalhadora portuguesa acrescenta-se, ainda, os cortes dos apoios sociais. Esta situação que se manterá em 2015 faz prever mais um ano de agudização, num país em que a distribuição desigual da riqueza se tem agravado.
Ainda no respeitante ao SMN, importa referir que este aumento inferior ao necessário, teve como contrapartida o facto de os patrões irem pagar menos 0,75% de contribuições para Segurança Social em relação aos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo, estimando-se um total de mais de 23 milhões de euros. Assim verifica-se que o Governo “aproveita” uma medida, que segundo a propaganda irá contribuir para diminuir a pobreza, para dar mais uma machadada na Segurança Social.
Ao contrário do que a manipulação dos dados tenta fazer transparecer para a população geral, continua o empobrecimento geral da classe trabalhadora do país.
Filipe Moreira
Eleito da CDU na AM de Stª Mª da Feira