Proposta da CDU - Coligação Democrática Unitária apresentada na Assembleia Municipal de 26 de fevereiro e aprovada por unanimidade

O programa “Cidades Amigas das Crianças” foi lançado pela UNICEF em 1996, integrando já várias cidades portuguesas. Tem como objetivo maior melhorar a qualidade de vida das crianças no presente, reconhecendo e realizando os seus direitos, contribuindo, assim, para o progresso das comunidades. Este programa preconiza, ainda, o desenvolvimento e a adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência, que potencie a articulação entre todos os sectores municipais e o estabelecimento de parcerias com instituições e entidades da comunidade que trabalham com e para as crianças.

Uma Cidade Amiga das Crianças incorpora a Convenção sobre os Direitos das Crianças ao nível local, o que na prática significa que os direitos dos cidadãos mais jovens estão reflectidos nas políticas, programas e orçamentos. Numa Cidade Amiga das Crianças, as crianças são agentes ativos, as suas opiniões são tomadas em consideração e influenciam os processos de decisão.

A adesão a este programa será uma excelente oportunidade de se relançar o debate sobre a qualidade de vida das crianças e potenciadora de contributos que visem este objetivo, tornando certamente o município feirense um concelho mais democrático, solidário e melhor para se viver. Salientará a “marca” do município como inovadora socialmente, fazendo parte de um programa que a todos orgulhará e para o qual muitos outros sentirão prazer em contribuir.

Com esta proposta, pretende-se que o município feirense integre, com a cidade de Santa Maria da Feira, a rede de “Cidades Amigas das Crianças”. Salienta-se o facto de que as candidaturas a este programa estão abertas para as cidades portuguesas até ao próximo dia 1 de março.

 

Por iniciativa do grupo municipal da CDU-Coligação Democrática Unitária, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, reunida a 26 de fevereiro de 2016, propõe que o Município de Santa Maria da Feira se candidate ao programa Cidade Amiga das Crianças.