PROPOSTA

Considerando as discussões levadas a cabo pela Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira sobre a construção de um novo aterro do Município e dada a fulcral importância da participação deste órgão e das populações no desenvolvimento deste processo a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, reunida a 29 de Dezembro de 2008, aprova:

A constituição de uma Comissão de Acompanhamento à Construção de Aterro no Município Feirense, com a seguinte composição:

- Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira;

- Um representante a designar por cada força partidária eleita na Assembleia Municipal;

- Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, na pessoa do Vereador do Pelouro das Obras Municipais, Protecção Civil e Ambiente ou em quem este delegue;

- Um representante de cada Junta de Freguesia onde esteja prevista a possível localização do aterro;

- Um representante de cada movimento de cidadãos ou associação de defesa do ambiente, com sede no concelho da feira;

- Um representante da Suldouro.

Santa Maria da Feira, 29 de Dezembro de 2008