Requerimento

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira,

Considerando que a proliferação de contentores para suprir as necessidades de remodelação do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico se tornou pedra de toque deste Executivo camarário, cumpre esclarecer algumas questões quanto a esta matéria.

Tais contentores, eufemísticamente denominados de salas modulares, não apresentam as mínimas condições de salubridade ou pedagógicas representando, como assumiu o próprio Executivo, uma solução provisória.

Tal provisoriedade já atinge cerca de 2 anos e, contudo, a remodelação do parque escolar não está à vista, permanecendo as crianças em contentores espalhados por várias escolas, incluindo escolas de ciclos de ensino diferentes, resultando esta solução num inaceitável retrocesso pedagógico, social e escolar.

Acresce que, os contentores são alugados a empresas privadas, estando o erário público a financiar soluções indesejáveis ao invés de apostar na requalificação e melhoramento do parque escolar para que este possa servir às gerações futuras.

Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V.Exa., que através do Sr. Vereador da Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, me disponibilize as seguintes informações:

      • Qual o número de contentores, ou salas modulares, actualmente existentes no Município feirense, qual a sua localização e quantos alunos estão a frequentar o 1º ciclo do ensino básico nestas salas modulares?

      • A qual ou quais empresas foram alugadas estas salas modulares?

      • Qual o valor mensalmente pago por cada sala modular? Qual o valor globalmente pago pelas salas em cada mês?

      • Qual o montante global despendido pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira no aluguer das salas modulares de Agosto de 2006 a Agosto de 2008?

A eleita municipal,

Lúcia Gomes