Assunto: Poluição a jusante da ETAR e Fiães
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
Alertada por cidadãos feirenses, uma delegação da CDU – Coligação Democrática Unitária deslocou-se ao passadiço do Rio Uíma, mais precisamente nas imediações da ETAR de Fiães onde confirmou as queixas que a seguir se descrevem.
A jusante da referida ETAR é possível constatar a existência de dejetos no rio Uíma. Segundo populares estes são provenientes da Estação de Tratamento de Águas Residuais facto que poderá ser consolidado devido à localização.
Esta situação potencialmente perigosa para a saúde pública é resultado da ausência de uma política ambiental que esteja ajustada às necessidades do município.
Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V.Exa, que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:
1- Tem a Câmara Municipal conhecimento do assunto mencionado?
2- Tem a referida ETAR sido alvo de vistorias e quais os resultados das mesmas?
3- Quais os procedimentos que têm sido seguidos para recolher os resíduos sólidos da ETAR?
4- Como pretende e em que prazos o executivo solucionar este problema?