Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)

Assunto: Linhas de água poluídas em Rio Meão

Exmo.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

A CDU - Coligação Democrática Unitária - tomou conhecimento, por via de cidadãos do concelho de Stª Mª da Feira da existência de linhas de água poluídas na freguesia de Rio Meão.

Uma delegação da CDU foi ao local  - Travessa do Pinhal Grande em Rio Meão - onde foi possível confirmar as denúncias comprovando, assim, que a linha de água corre com uma nítida carda de poluentes, vislumbrando-se nas margens da referida linha objetos de uso doméstico. Segue em anexo fotografias do local que atestam a situação descrita, assim como um mapa sinalizando o local onde foram retiradas as mencionadas fotografias.

Habitantes de zonas próximas afirmaram que esta situação se arrasta há vários meses, sem que nada tenha sido feito para a inverter.

A CDU tendo consciência de que a água é um bem precioso e fundamental, salienta, ainda, o facto de a linha de água referida pode acarretar consigo sérios problemas de saúde, nomeadamente para os habitantes, para a fauna e flora locais, mas não só, uma vez que não se trata de águas paradas, poderá contaminar linhas de água, bacias de água, fauna, flora e habitantes de outras regiões.

Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V.Exa, que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e do Sr. Vereador do Ambiente, os seguintes esclarecimentos:

- Que conhecimento tem o Executivo da situação descrita?

- Que medidas vai tomar para apurar responsabilidades da poluição da linha de água?

- Que medidas pretende tomar para proceder à despoluição da linha de água e punir os responsáveis?

Local onde as fotografias foram realizadas (assinalado com a letra A).