Iniciativas da CDU
Iniciativas CDU
Na passada segunda-feira uma delegação da CDU, constitutida por Antero Resende e Pedro Almeida, primeiros candidatos desta Coligação aos órgãos municipas de Stª Mª da Feira e Luís Quintino membro da Concelhia do PCP, deslocou-se à sede da CPCJ nesta cidade para aprofundar o seu connhecimento acerca da acção desta importante estrutura bem como da realidade social que aqui acompanham.
Dirigentes da CPCJ - Feira presentes, transmitiram aos membros da CDU na reunião efectuada um conjunto vasto de informações não só sobre a composição da mesma e as dificuldades que enfrentam, decorrentes da exiguidade das respectivas instalações e do reduzido número de pessoal especializado, como igualmente da sua qualificada e rica experiência na sinalização, acompanhamento e resolução de complexos e crescentes problemas sociais das crianças e jovens do Concelho.
REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
QUEIXA ao Sr. Provedor de Justiça, contra
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA e ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA, órgãos autárquicos do Município de Santa Maria da Feira, o que faz nos termos do artº 23º da Constituição da República Portuguesa e do artº 3º e 25º da Lei nº9/91 de 9 de Abril (na redacção da Lei nº52-A/2005 de 10 de Outubro), pela aprovação de taxas municipais ilegais relativas a queixas ou denúncias ambientais ou urbanísticas, o que faz com os seguintes fundamentos:
1º
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (CMSMF), na pessoa do seu Presidente, mandou publicar na 2ª série do Diário da República, mais concretamente no seu nº 136 de 15 de Julho de 2010, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
2º
Nesse regulamento foram estabelecidos os princípios e fixadas as regras aplicáveis às diferentes operações urbanísticas, respectivos usos ou actividades, segundo os próprios, de forma a disciplinar a ocupação do solo e a qualidade da edificação, a preservação e defesa do meio ambiente, da salubridade, segurança e saúde pública no Município de Santa Maria da Feira.
Provedor de Justiça dá razão à denúncia do Partido Ecologista Os Verdes no caso da cobrança de taxas para apresentação de denúncias em Santa Maria da Feira.
Cumprindo o seu mandato de esclarecimento e denúncia dos abusos da Câmara Municipal PSD de Santa Maria da Feira, a CDU – Coligação Democrática Unitária, levou a cabo uma exposição e denúncia junto do Provedor de Justiça da prática de cobrança abusiva de taxas aos munícipes para a apresentação de queixas, denúncias ou reclamações nos serviços municipais de Santa Maria da Feira. A resposta do Provedor de Justiça, dando inteira razão à denúncia feita pela CDU – através do Partido Ecologista Os Verdes – vem, uma vez mais, comprovar a atitude desrespeitosa do Executivo do PSD em Santa Maria da Feira, que, em flagrante violação da lei, cobrava avultadas verbas aos feirenses para que estes pudessem simplesmente exercer o seu dever cívico de denúncia.
( sobre a recente recomendação do Provedor da Justiça acerca
das taxas cobradas pela Câmara Municipal de Stª Mª da Feira )
terça-feira, dia 28 de Maio de 2013, às 17.30 h.
Café Cantata, junto à Praça Gaspar Moreira, Stª Mª da Feira
Stª Mª da Feira, 24 de maio de 2013
Comissão Coordenadora da CDU / Feira
Boa tarde amigos e companheiros, caros munícipes de Santa Maria da Feira,
Queria começar por agradecer a presença e as palavras imprescindíveis da Manuela Silva e Pedro Almeida. Essencialmente pela força, que da razão, da justiça e da urgência da nossa luta, ressalta das palavras que aqui nos deixaram – o meu agradecimento pessoal.
Agradeço igualmente a fundamental presença das senhoras e dos senhores jornalistas neste ato público simples, sem luxos nem aparatos, como será a nossa campanha eleitoral num momento de crise em que o nosso povo atravessa tantas dificuldades, simples mas de profundo significado pela mensagem que encerra, e da qual, esperamos, possam vir a ser porta-vozes.
Permitam-me apenas umas breves palavras, para dizer que é uma honra para mim integrar as listas da CDU ao município de Santa Maria da Feira, por múltiplas razões locais e nacionais. Desde logo porque para nós na CDU, os eleitos têm que se “mover pelos interesses e defesa das populações” e têm também de “ser capazes de dizer não ao Governo central”, o que, convenhamos, não é hábito do PSD e do PS Feira.
Atuarei sempre às “claras”, e como tal, deixo aqui desde já uma proposta, “o poder que me derem não será meu, será sempre de quem mo deu!” Pois privilegiarei sempre a vontade e os anseios da população feirense.
Do mesmo modo, estou certo de que nem todos terão esta atitude cívica pois não vão faltar nestas eleições, em Santa Maria da Feira, candidaturas apostadas em ocultar as suas responsabilidades pela real situação do país e do concelho. Aparecerá igualmente uma candidatura partidária, com um candidato em comissão de serviço.
Parece-me inequívoco e avulta da história recente, que a CDU é a única candidatura que valoriza o poder local democrático, as freguesias e o seu papel central junto das populações, e, estamos aqui desde logo para mostrar às populações locais que “há mais mundo para além do PSD, PS e CDS” e que existem “caminhos alternativos”.