Concelho

Ricardo Cardoso é o Cabeça de Lista da CDU em Santa Maria de Lamas.

É professor de Educação Visual na EB Fernando Pessoa, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e membro da Direção da União dos Sindicatos de Aveiro (USA)

Relativamente ao percurso político, é membro da Concelhia e Executivo do PCP de Santa Maria da Feira. Entre 1993 e 2000 (dois mandatos) foi Membro da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira pela CDU, tendo-se destacado pelas propostas e intervenções. Tem, ainda, integrado as listas da CDU em diversas eleições.

Atualmente com 50 anos de idade, é casado e pai de um filho.

 

O assunto da ausência de segurança em meio urbano está na ordem do dia e quando se tem crianças em casa a apreensão aumenta. As crianças vivem cada vez mais em espaços limitados, sem possibilidade de interação social e fruição do “ar livre” por isso, sempre que existe a possibilidade de poderem brincar no exterior e em segurança, é de aproveitar. Por esta razão, os parques infantis são cada vez mais um item a ter em conta qualificação do espaço urbano. Mas nem tudo o que parece é. Ora, no Município de Santa Maria da Feira, que se diz de “Município Educador” os parques infantis e seus equipamentos podem ser um verdadeiro risco quando não se encontram nas devidas condições ou existe falta de manutenção, sendo este risco ignorado pelas crianças e pelos progenitores.

Relembre-se que em caso de acidente, a autarquia (ou o condomínio se o parque for privado) é obrigada a ter um seguro de responsabilidade civil, no valor mínimo de 350.000 euros, que cobrem danos corporais causados por deficiências na instalação, manutenção, assistência ou vigilância dos espaços, equipamento, superfícies de impacto e mobiliário urbano.

A Coligação Democrática Unitária após ter observado o mau estado de vários desses equipamentos e, preocupada com a segurança das crianças que brincam nos espaços públicos nomeadamente os parques infantis que são responsabilidade da Câmara Municipal da Feira, apresentou uma pergunta relativa aos mesmos através do seu eleito na Assembleia Municipal. A ausência de resposta prevalece até aos dias de hoje. Assim a CDU Feira  decidiu apresentar através do grupo parlamentar do partido ecologista “Os Verdes” a mesma pergunta ao Ministério da Economia, que, através da ASAE, superintende a fiscalização desses mesmos equipamentos.

A resposta foi bem mais célere do que a da nossa câmara municipal e não pode deixar-nos de espantar pois:

-- Na referida resposta somente são mencionados 12 parques infantis o que, para lá de uma nítida ausência de equipamentos que nós sabemos que existem, fica-nos a dúvida razoável se não será o desconhecimento por parte das autoridades da existência desses equipamentos motivado por falta de comunicação da nossa autarquia.

-- Ficamos a saber que dois foram considerados “estrategicamente” desativados pois ainda recentemente neles brincavam crianças.

A Coligação Democrática Unitária, no seu constante acompanhar da vida do município, decidiu perguntar à Câmara Municipal, através do seu eleito na Assembleia Municipal, sobre o estado das ligações à rede de saneamento básico, no que aos edifícios escolares diz respeito pois, como se sabe, são da sua jurisdição. Fizemo-lo, porque acerca de meia dúzia de anos já o tínhamos feito numa pergunta similar e ficamos alarmados pois, à data, encontravam-se mais de meia centena de edifícios sem ligação.

Pensando que quem exige por norma deve exemplarmente cumprir, ficamos completamente aturdidos com a mentira que a Câmara PSD tem vindo a encobrir pois, ficamos a saber na resposta emanado pelo pelouro da educação, através da vereadora Cristina Tenreiro, que afinal cerca de 40 escolas e Jardins estão por ligar à rede de águas residuais. Afinal, a ilustríssima Câmara não cumpre com aquilo que exige aos seus munícipes, a ligação à rede de saneamento básico dos edifícios que são seu património nomeadamente as escolas.

A campanha intitulada “Património histórico-cultural do município”, lançada pela CDU, tem já 6 semanas, pelo que afigura-se o momento de apresentar ao público algumas das conclusões da mesma, como anunciado a 2 de maio.

Assim elenca-se algum do mais relevante património do município, referindo-se carências e propostas.

 

Castelo de Stª Mª da Feira -  O Castelo, símbolo do município, apresenta-se como o mais emblemático monumento, reconhecido pela sua história envolta em lendas e muitas dúvidas, face à falta de registos históricos. É do nosso entender que a infraestrutura se encontra em boas condições de manutenção, sendo explorada para diversas atividades culturais e de lazer. Todavia, parece-nos que mais tem de ser feito para que os feirenses possam desfrutar deste espaço. Assim é do nosso entender que os residentes no município de Stª Mª da Feira deverão ter entrada livre no Castelo pelo menos aos domingos. Situação que não é única no país, sendo que em alguns municípios os residentes não pagam entrada neste tipo de património em qualquer dia da semana.

Castro de Romariz – Não há eleições autárquicas em que não se fale desta infraestrutura como uma das imagens de do município e até de relevo para a historia nacional do período da sua origem. No entanto, no decorrer dos anos muito pouco foi realizado para a dinamização do espaço, assim como o dar a conhecer a cultura castreja do sul do Douro. Este mandato, em particular, registou-se um abandono incompreensível. Entende-se que o afastamento da malha urbana possa dificultar a dinamização deste património, todavia cabe às entidades eleitas o encontrar soluções para as dificuldades. Assim, face a existirem dois castros conhecidos na área do município de Stª Mª da Feira propomos a utilização do espaço para atividades culturais, principalmente relacionadas com as origens do castro e a dinamização de encontros que visem refletir sobre este período da história do território com vista ao assumir do município como um polo cultural nesta área.

Castro de Fiães –Fruto do crescimento desgovernado, dois terços do castro de Fiães estão destruídos. No entanto, é nossa proposta a aquisição dos terrenos da área deste aglomerado com vista à sua exploração faseada e ligação ao Parque das Ribeiras.

No respeitante aos dois castros conhecidos no município, impõem-se uma sinalização dos mesmos e uma maior divulgação.

Casa da Malaposta – Compreendendo que esta infraestrutura está sob domínio privado, é do nosso entender que devem ser promovidas negociações para que passe para a esfera do poder municipal. Após este passo, o espaço será transformado num albergue para peregrinos que cruzam o nosso município para norte, rumo a Santiago de Compostela, e para sul, rumo a Fátima, assim como para outros viajantes. Assim seria devolvido ao edifício a sua atividade original que tanta falta faz na área do município. Associado ao albergue propomos a criação de um espaço para divulgação cultural.

Por mais incrível que pareça a verdade é que a Pedreira das Penas parece novamente votada ao abandono e ao esquecimento, a avaliar pelo cenário lamentável que as fotografias juntas evidenciam.

Não obstante as obras de requalificação de uma zona que apresentava um elevado deficit ambiental, que saudámos, mesmo com muitos anos de atraso e sem nunca terem sido completamente concluídas, sobretudo os devidos acessos ao bairro habitacional contíguo, regista-se agora a total falta de limpeza e conservação daquele espaço de fruição pública.

Deve-se, no entanto, referir que este espaço, semi - acabado, aparece numa placa, garbosamente exibida no local, como fazendo parte daquele epifenómeno camarário a que eufemisticamente o PSD chamou de “Centro das Artes de Rua” vulgo CCTAR.

Sem ser, infelizmente, exemplo único no território do município feirense, a verdade é que se sucedem cada vez mais casos gritantes de incúria e esquecimento sob gestão do Executivo PSD, mesmo em áreas emblemáticas e por ela ditas tão “cuidadas”, como são a requalificação das pedreiras aqui existentes, e que constituíram um cancro ambiental durante largas décadas.

Chega, pois, de boas intenções e promessas vazias. É urgente responsabilizar os eleitos autárquicos pela conclusão efetiva das obras de requalificação da Pedreira das Penas, há muito adiadas, e do mesmo modo pela efectiva limpeza e conservação de todo o espaço envolvente.

Stª Mª da Feira, 6 de Junho de 2017

Comissão Coordenadora da CDU / Stª Mª da Feira