Assembleia Municipal
1.ª Intervenção – Período de Antes da Ordem do Dia
Usou da palavra a deputada municipal Lúcia Gomes, que começou por aludir à questão do encerramento de 6 escolas no concelho de Santa Maria da Feira, dizendo que apenas 2 seriam encerradas se se tivesse por base as directrizes regulamentares, pois têm menos de 20 alunos.
Salientou que das escolas que serão encerradas, a da Mata, em Rio Meão, foi construídas a expensas da população, enquanto a de Arrifana tem 38 alunos e como tal não se inclui os critérios definidos pelo Governo, para além do facto de ser considerada a escola com melhores condições em Arrifana, com excelentes condições de segurança e boas acessibilidades.
É em Abril que discutimos o Relatório e contas do Trabalho do Executivo, do trabalho que se foi fazendo no ano transacto.
É neste mês, de comemorações e defesa de calores democrático, de liberdade, de participação, da defesa dos direitos plasmados na nossa Constituição.
Direitos e valores que estão consagrados na lei suprema mas que a cada dia nos vão sendo retirados. E o nosso concelho tem sido um palco emblemático de retrocessos democráticos.
Esta análise que hoje se faz tem uma premissa: a que se propunha a Câmara Municipal em 2006?
Abril é o mês em que discutimos o Relatório e Contas do Trabalho do Executivo, do trabalho que se foi fazendo ou não, no ano anterior.
Abril é o mês “Liberdade”, é o mês de comemorações e defesa dos valores democráticos, da liberdade, da participação, da defesa dos direitos vertidos na nossa Constituição.
Direitos e valores que estão consagrados na lei suprema mas que a cada dia nos vão sendo retirados. E o nosso município tem sido um palco emblemático de retrocessos democráticos, como hoje parece uma vez mais querer provar-se.
Findamos o ano de 2007. O ano que a Comissão Europeia disse ser o ano europeu da igualdade de oportunidades para todos e todas.
O ano que o povo português conheceu a maior taxa de desemprego dos últimos 20 anos, o ano em que a pobreza aumentou exponencialmente vivendo mais de 2 milhões de portugueses abaixo do limiar da pobreza (1) , o ano em que se encerraram escolas, maternidades, urgências e outros serviços públicos, um ano em que os portugueses vivem pior.
Exmas. Senhoras e Senhores
Chegados a Dezembro, é altura de olharmos o ano que agora termina e planear um futuro que é já amanhã.
2006 foi palco de momentos decisivos para a vida do nosso Município, para a vida de todo o país. Nesta Assembleia, decidiram-se questões que terão incidências na vida dos feirenses já a partir de Janeiro.
E 2007 bate agora à porta com novas taxas (ou que outros nomes faustosos lhes queiram chamar) no sapatinho.